Frente parlamentar quer discutir fundo público para ONGs
A matéria reporta o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil, coordenada pelo deputado Reimont (PT-RJ). O grupo quer discutir a criação de um fundo específico para o setor e um regime de incentivos fiscais para doações a ONGs. Além dessas pautas, a frente pretende debater processos mais transparentes e previsíveis nas emendas parlamentares. A proposta do fundo busca garantir que organizações da sociedade civil, principalmente as menores e comunitárias, tenham fontes de financiamento sustentáveis, a exemplo do que já ocorre com a Lei Rouanet e o Fundo da Criança e do Adolescente. A reportagem também cita dados do Mapa das OSC (Ipea), que apontam a existência de mais de 870 mil organizações no Brasil, sendo 80% micro ou pequenas, além de outras 200 mil sem registros civis ou tributários.