Pelo Fortalecimento e Segurança Jurídica para o Terceiro Setor O documento apresenta o posicionamento da Aliança sobre os impactos da Lei Complementar nº 224/2025 no terceiro setor e defende a aprovação do PLP 11/2026, de autoria do Senador Flávio Arns. A LC 224/2025...

Escritórios da Aliança no ranking dos melhores para o terceiro setor A Leaders League, editora francesa de rankings jurídicos com atuação global, incluiu pela primeira vez em 2025 a categoria "Terceiro Setor" entre seus rankings de escritórios de advocacia no Brasil....

Nota Técnica — PL nº 4.953/2016: Impactos sobre as Organizações da Sociedade Civil A Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil analisa o Substitutivo ao PL nº 4.953/2016, que impõe obrigações de transparência e restrições às OSCs que recebem recursos do exterior....

Nota Técnica — PL nº 5.865/2019: Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor A Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil se posiciona contra o PL 5.865/2019, que propõe a criação de um Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor. A nota argumenta que os...

Sociedade brasileira desconfia das instituições Artigo de opinião publicado no O Globo, assinado por Laís de Figueirêdo Lopes, mestre em Direito pela PUC-SP, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e sócia do escritório SBSA Advogados. O texto...

Entidade destaca isenção de fundos filantrópicos como um marco à cultura de doação no País A matéria do Broadcast Político (Estadão) reporta a conquista da isenção de IBS e CBS para Fundos Patrimoniais Filantrópicos, prevista na Lei Complementar 214/2025 e publicada...

A riqueza pode ter propósito social? Artigo de opinião publicado na coluna "Papo de Responsa" da Folha de S.Paulo, assinado por Priscila Pasqualin e Eduardo Szazi. O texto discute o papel da riqueza como instrumento de transformação social, argumentando que o...

Cortes de Trump já atingem ONGs no Brasil Reportagem do Valor Econômico, publicada durante o Summit Brazil-USA, aborda os impactos concretos dos cortes do governo Trump na cooperação internacional sobre organizações da sociedade civil no Brasil. A matéria traz a...

'Farra das ONGs' ou farra das emendas? Artigo de opinião de Mariana K. Kruchin, advogada na área do terceiro setor e sócia da Kruchin e Viella Consultoria Jurídica. O texto argumenta que o apelido "farra das ONGs", usado para se referir a emendas parlamentares...

Nota Técnica — PL nº 6.047/2023: Transparência e Governança das Organizações da Sociedade Civil A Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil analisa o PL 6.047/2023, que estabelece regras de transparência e governança para OSCs, e apresenta três propostas de...