Pelo Fortalecimento e Segurança Jurídica para o Terceiro Setor O documento apresenta o posicionamento da Aliança sobre os impactos da Lei Complementar nº 224/2025 no terceiro setor e defende a aprovação do PLP 11/2026, de autoria do Senador Flávio Arns. A LC 224/2025...
Escritórios da Aliança no ranking dos melhores para o terceiro setor A Leaders League, editora francesa de rankings jurídicos com atuação global, incluiu pela primeira vez em 2025 a categoria “Terceiro Setor” entre seus rankings de escritórios de advocacia...
Nota Técnica — PL nº 4.953/2016: Impactos sobre as Organizações da Sociedade Civil A Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil analisa o Substitutivo ao PL nº 4.953/2016, que impõe obrigações de transparência e restrições às OSCs que recebem recursos do exterior....
Nota Técnica — PL nº 5.865/2019: Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor A Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil se posiciona contra o PL 5.865/2019, que propõe a criação de um Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor. A nota argumenta que os...
Sociedade brasileira desconfia das instituições Artigo de opinião publicado no O Globo, assinado por Laís de Figueirêdo Lopes, mestre em Direito pela PUC-SP, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e sócia do escritório SBSA Advogados. O texto...
Entidade destaca isenção de fundos filantrópicos como um marco à cultura de doação no País A matéria do Broadcast Político (Estadão) reporta a conquista da isenção de IBS e CBS para Fundos Patrimoniais Filantrópicos, prevista na Lei Complementar 214/2025 e publicada...
