Regulamentação do ITCMD pelo PLP 108/2024 A Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil se posiciona sobre a regulamentação do ITCMD à luz da EC 132/2023 e do PLP 108/2024, aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado. A nota defende a manutenção integral do...

PL que isenta ganho de fundo filantrópico avança no Senado A matéria trata da tramitação do Projeto de Lei 2.440/2023, que prevê incentivos fiscais às doações realizadas a organizações gestoras de fundos patrimoniais (endowments). O artigo aborda avanços e recuos no...

Reforma Tributária pode impulsionar a solidariedade no Brasil A reforma tributária, em tramitação no Congresso, apresenta uma oportunidade histórica para o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Brasil. O momento é decisivo e pode resultar em ...

Frente parlamentar quer discutir fundo público para ONGs A matéria reporta o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil, coordenada pelo deputado Reimont (PT-RJ). O grupo quer discutir a criação de um fundo específico para o...